Pensão alimentícia: orientação jurídica para pais, mães e responsáveis
Análise individual do seu caso para fixação, revisão, execução ou exoneração de alimentos com agilidade e total discrição.
Como atuamos em questões de pensão alimentícia
Cada situação é única e analisada individualmente, com sigilo e atenção às reais possibilidades e necessidades das partes.
Fixação de Alimentos
Definição de valor justo que respeite o binômio necessidade de quem recebe e possibilidade de quem paga, resguardando despesas essenciais.
Revisão de Pensão
Adequação judicial fundamentada quando houver alteração significativa na renda de quem paga ou aumento nas despesas de quem precisa.
Execução de Alimentos
Cobrança jurídica rápida e eficiente para pensões em atraso, com adoção dos ritos adequados de penhora ou medidas coercitivas previstas em lei.
Exoneração de Alimentos
Pedido legal de encerramento do dever alimentar quando preenchidos os requisitos, como maioridade com independência financeira comprovada.
Acordos de Alimentos
Formalização consensual com homologação judicial para conferir validade legal, segurança jurídica e tranquilidade para toda a família.
Como funciona o atendimento
Processo transparente e acolhedor para tratar questões delicadas com o devido respeito.
Contato via WhatsApp
Primeiro contato para entender a urgência e verificar a situação atual do pagamento de alimentos.
Conversa inicial
Reunião reservada para esclarecer direitos, limites legais e opções entre acordo amigável ou via judicial.
Análise documental
Verificação criteriosa de comprovantes de despesas, rendimentos e decisões judiciais anteriores.
Orientação segura
Ingresso com a medida jurídica cabível com acompanhamento próximo em cada fase processual.
Perguntas Frequentes sobre Pensão
Tire suas principais dúvidas sobre cálculo, cobrança e revisão de alimentos.
Quem pode solicitar a pensão alimentícia?
Filhos menores de idade, filhos maiores que ainda estejam estudando em nível técnico ou superior sem auferir renda própria suficiente, e também ex-cônjuges em situações específicas comprovadas de dependência econômica.
Como o valor da pensão é estipulado?
A lei brasileira não fixa uma porcentagem engessada de 30%. O valor é estipulado a partir da proporcionalidade entre a capacidade financeira do alimentante e as necessidades reais comprovadas do alimentado (alimentação, moradia, saúde e educação).
O que fazer caso ocorra atraso no pagamento?
Havendo decisão judicial ou acordo prévio homologado, é possível ingressar imediatamente com a Ação de Execução de Alimentos para cobrar os valores devidos, sob pena de bloqueio de contas ou outras medidas judiciais.
É preciso ir ao fórum para dar início ao pedido?
Não. Os procedimentos e a coleta de documentos podem ser realizados no escritório ou virtualmente. O ajuizamento da ação no Paraná é 100% eletrônico, proporcionando agilidade e comodidade ao cliente.
Fale com a Dra. Solange Aline
Atendimento presencial em Marechal Cândido Rondon e em toda a região do Paraná, além de suporte online seguro para regularizar e resguardar os alimentos de quem depende.
Dra. Solange Aline R. Schkalei
Advogada Especialista em Família e Sucessões
